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Harpia (Gestão 360) — Guia de Usuário:
Módulo Convênios — Mudança do tipo Aditivo
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Sumário
Cenário: Uma Mudança se torna Aditivo
Cenário: Enviar e Aprovar um Aditivo
Regras de Negócio Relacionadas
Veja Também
Antes de começar, veja a página "Introdução" para os pré-requisitos gerais do sistema e o passo a passo de login, e a página "Gestão de Mudanças" para o fluxo geral de criação, edição, envio e decisão de uma Mudança — este guia cobre apenas o que é específico do tipo Aditivo. Para as telas de aprovação e reprovação em detalhe, veja a página "Aprovação da Mudança". Em caso de dúvidas, consulte também o FAQ.
¶ Cenários
Uma Mudança é reclassificada automaticamente de "Mudança" para "Aditivo" quando qualquer uma das alterações abaixo é feita e salva dentro dela:
- alteração do Fim de Vigência do convênio;
- alteração do valor financeiro global do convênio;
- qualquer alteração, inclusão ou exclusão de Meta.
Essa classificação não é uma escolha do usuário — toda Mudança nasce como "Mudança" comum, e não existe uma opção para criá-la já como Aditivo. A partir do momento em que ela é reclassificada, passam a valer duas exigências que uma Mudança comum não tem: anexar um documento de Termo Aditivo e, quando o Fim de Vigência ou o valor mudaram, uma confirmação automática de que o aditivo já está registrado no Protheus.
¶ Cenário: Uma Mudança se torna Aditivo
- Dentro de uma Mudança em elaboração, edite os Dados Gerais e altere o Fim de Vigência (ou o valor financeiro global, ou qualquer Meta) e salve.
- Ao salvar, o Tipo da Mudança muda automaticamente de "Mudança" para "Aditivo" — não há uma ação separada de "converter em aditivo".
Obs: o novo Fim de Vigência não pode deixar de fora Aplicações de Recursos já existentes, nem meses de Solicitações de Desembolso já em análise, pagas ou além — nesses casos a alteração é bloqueada antes mesmo de chegar à etapa de envio.
¶ Cenário: Enviar e Aprovar um Aditivo
- Clique em "Enviar mudança para análise". Como a Mudança agora é um Aditivo, o modal exibe uma seção adicional, "Documento de Termo Aditivo" (Campo Obrigatório): uma descrição opcional e o arquivo em si.
1.1. Anexe o arquivo do Termo Aditivo e confirme o envio.
Obs: sem o arquivo de Termo Aditivo anexado, o envio é bloqueado com a mensagem "É obrigatório anexar o documento de Termo Aditivo para enviar mudanças do tipo Aditivo para análise."
- Como o Fim de Vigência mudou, o envio também dispara uma confirmação automática no Protheus de que esse aditivo (mesmo contrato, vigência e valor) já está registrado lá. Se a confirmação passar, a Mudança segue normalmente para "Em Análise".
Obs: se o Protheus não tiver esse aditivo registrado com o mesmo contrato, fim de vigência e Valor APEX, o envio é bloqueado com a mensagem "Aditivo do convênio não encontrado no Protheus para o contrato [...]. O contrato no Protheus precisa ser atualizado antes do envio para análise." — nesse caso, o contrato precisa ser atualizado no Protheus antes de tentar enviar novamente.
- Na aprovação, o parecer é o mesmo de qualquer Mudança — não há campos extras específicos de Aditivo na tela de aprovação (veja a página "Aprovação da Mudança" para essa tela). Por trás da aprovação, porém, o sistema repete a confirmação no Protheus (se prazo ou valor mudaram) e, a partir dela, atualiza o empenho e os títulos do convênio no Protheus; se apenas os títulos foram redistribuídos entre parcelas, eles são atualizados mesmo sem mudança de valor total. Esse resultado não tem uma tela própria — ele só aparece depois, refletido nas Aplicações de Recursos e Solicitações de Desembolso do convênio.
Obs (contrato no Protheus): para concluir a aprovação, o convênio precisa ter o contrato vinculado no Protheus (gerado quando o próprio convênio foi aprovado — veja o guia "Envio para Execução"). Sem esse vínculo, a aprovação é recusada com a mensagem "Convênio não possui contrato vinculado no Protheus." e a Mudança permanece sem ser aprovada.
Obs: ao redistribuir os títulos de desembolso, eventual saldo que sobrar sem alocação é lançado como um título do tipo "Extra" no mês seguinte à última solicitação — um título "Extra" não conta como saldo originalmente disponível no cálculo do período seguinte.
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